Leis 2015
LEI 1.760_2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINOLEI 1.760_2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
LEI 1.759_2015 DENOMINA CRECHE BAIRRO ESPLANADALEI 1.759_2015 DENOMINA CRECHE BAIRRO ESPLANADA Publicada em 06 de Novembro de 2015 |
LEI 1758_2015 ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2016LEI 1758_2015 ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2016 Publicada em 28 de Outubro de 2015 |
LEI 1.757_2015 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOLEI 1.757_2015 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
LEI 1.756_2015 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA PARCELADALEI 1.756_2015 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA PARCELADA Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
LEI 1.755_2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICALEI 1.755_2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
LEI 1.754_2015 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOLEI 1.754_2015 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
LEI 1753_2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ESPLANADALEI 1753_2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ESPLANADA Publicada em 20 de Agosto de 2015 |
LEI 1.752/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMELEI 1.752/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME Publicada em 17 de Junho de 2015 |
LEI 1.751/2015 ALIENAÇÃO DE IMÓVEISLEI 1.751/2015 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Publicada em 10 de Junho de 2015 |