Decretos 2024
021_2024Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Piracuruca-PI. LGPD, no âmbito da... Publicada em 22 de Abril de 2024 |
018_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 09 de Abril de 2024 |
017_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 04 de Abril de 2024 |
016_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 26 de Março de 2024 |
015_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 26 de Março de 2024 |
014_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 19 de Março de 2024 |
013_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 15 de Março de 2024 |
012_2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Publicada em 15 de Março de 2024 |
011_2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846/13 no Município de Piracuruca-PI. Publicada em 11 de Março de 2024 |
010_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 08 de Março de 2024 |