Sobre o Município

Leis 2009
  

Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais

Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Sociedade Esportiva Sete Cidades

Torna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Reajuste Salarial dos Vereadores

Reajuste Salarial dos Vereadores

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Reajuste Salarial dos Professores

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos

Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Reajusta Salarial dos Servidores

Reajusta Salarial dos Servidores

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Projeto Capoeira na Escola

Institui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Plano Plurianual

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.010 – 2.013”.

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
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