Sobre o Município

Decretos 2023
  

049

Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

Publicada em 27 de Outubro de 2023
041

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

Publicada em 25 de Setembro de 2023
039

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 14 de Setembro de 2023
038

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 14 de Setembro de 2023
036

Institui ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

Publicada em 04 de Setembro de 2023
035

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 31 de Agosto de 2023
034

Homologa a Resolução nº 08/2023, emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca.

Publicada em 31 de Agosto de 2023
033

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 25 de Agosto de 2023
032

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 22 de Agosto de 2023
031

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 18 de Agosto de 2023
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