Sobre o Município

Decretos 2023
  

014/2023

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 12 de Abril de 2023
013/2023

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 31 de Março de 2023
012/2023

Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.

Publicada em 29 de Março de 2023
011/2023

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI.

Publicada em 17 de Março de 2023
010/2023

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 16 de Março de 2023
009/2023

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências.

Publicada em 07 de Março de 2023
008

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 03 de Março de 2023
007

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”

Publicada em 15 de Fevereiro de 2023
006/2023

Institui ponto facultativo nos dias 20/02, 21/02 e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Publicada em 15 de Fevereiro de 2023
005/2023

Homologa resultado do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 07 de Fevereiro de 2023
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