Leis 2024
1.899_2024Acrescenta extensão à Rua Projetada, localizada no Bairro Esplanada no município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2024 |
1.898_2024Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca – PI à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
1898Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca - Pi á Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
1.897_2024Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2024, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a tabe Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1897Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2024, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 1.674/2011, alterando a tabela salarial dos professores da rede Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1.896_2024Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1896Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do município de Piracuruca- Pi e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1.895_2024DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1895Dispõe sobre o reajuste Anual das Remunerações dos servidores da câmara Municipal de Piracuruca/Pi, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e do Art. 10, da lei Municipal N° 1.849/2022, e dá outras Providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |