Leis 2022
1872/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que foi alterado pela Lei nº 1.866/2022, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
1871/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DAS LAGES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
1870/2022DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
1869/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2023, e Dá Outras Providências. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1868/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1867/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO BAIXA DA EMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1866/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 27 de Setembro de 2022 |
1865/2022DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DA SENHORA DOMINGAS CARVALHO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
1864/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
1863/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2022 |