Decretos 2020
050/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
049/2020Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
047/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais Publicada em 08 de Setembro de 2020 |
046/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
046/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Piracuruca/PI Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
044/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
033/2020Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2020 |
033/2020DECRETO 033/2020 Publicada em 16 de Junho de 2020 |
031/2020DECRETO 031/2020 Publicada em 05 de Junho de 2020 |
029/2020DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS Publicada em 01 de Junho de 2020 |