Sobre o Município

Decretos 2020
  

062/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 10 de Dezembro de 2020
061/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 30 de Novembro de 2020
057/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 18 de Novembro de 2020
055/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 06 de Novembro de 2020
053/2020

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 21 de Outubro de 2020
051/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 29 de Setembro de 2020
050/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Publicada em 21 de Setembro de 2020
049/2020

Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI

Publicada em 21 de Setembro de 2020
047/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais

Publicada em 08 de Setembro de 2020
046/2020

Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 24 de Agosto de 2020
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