Sobre o Município

Leis 2021
  

1,845/2021

SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS.

Publicada em 09 de Dezembro de 2021
1.845

APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 06 de Dezembro de 2021
1838/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Plracuruca para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Publicada em 11 de Junho de 2021
1832/2021

Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Abril de 2021
1830/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Publicada em 10 de Março de 2021
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