Decretos 2013
Decreto 200_2013 Providencia para o Cumprimento do Art 69 da CFDecreto 200_2013 Providencia para o Cumprimento do Art 69 da CF Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
Decreto 186 e 199_2013 Concessão de Direito Real de UsoDecreto 186 e 199_2013 Concessão de Direito Real de Uso Publicada em 11 de Dezembro de 2013 |
Decreto 185_2013 Convocação 9º Conferencia de SaúdeDecreto 185_2013 Convocação 9º Conferencia de Saúde Publicada em 28 de Novembro de 2013 |
Decreto 184_2013 Cria os Comites de Coordenação e Executivo do PMSBDecreto 184_2013 Cria os Comites de Coordenação e Executivo do PMSB Publicada em 27 de Novembro de 2013 |
Decreto 183_2013 Aprova o Regimento de Estagio ProbatórioDecreto 183_2013 Aprova o Regimento de Estagio Probatório Publicada em 26 de Novembro de 2013 |
Decreto 181 e 182_2013 Concessão de Direito Real de UsoDecreto 181 e 182_2013 Concessão de Direito Real de Uso Publicada em 22 de Novembro de 2013 |
Decreto 179_2013 Ferias ColetivasDecreto 179_2013 Ferias Coletivas Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
Decreto 177_2013 Concessão de Direito Real de UsoDecreto 177_2013 Concessão de Direito Real de Uso Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
Decreto 176_2013 Cria Comite PMSBDecreto 176_2013 Cria Comite PMSB Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
Decreto 175_2013 Regulamenta Nota Fiscal EletronicaDecreto 175_2013 Regulamenta Nota Fiscal Eletronica Publicada em 13 de Novembro de 2013 |