Decretos 2024
09Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas juridicas pela pratica de atos lesivos contra a Administração Publica, e dá ... Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
009_2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública... Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
008_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
07Dispõe sobre a disponibilidade de servidor publico. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
007_2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor público. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
06Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentarias, conforme art. 6° I, da Lei 1.893/2023. Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
006_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
05Dispõe sobre a abertura de creditos suplementares por anulação de dotações no orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de orçamentárias, conforme art. 6°, I, da Lei 1.893/2023. Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
005_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
04Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a Finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentarias, conforme art 6°, I, da Lei 1.893/2023. Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |