Decretos 2023
025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 29 de Junho de 2023 |
024Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 28 de Junho de 2023 |
23/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá providências. Publicada em 26 de Junho de 2023 |
023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2023 |
022“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 20 de Junho de 2023 |
021Regulamenta a Lei nº 1.708, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracuruca, e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
019Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Piracuruca, Estado do Piauí. Publicada em 05 de Junho de 2023 |
018Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Publicada em 25 de Maio de 2023 |
017Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Publicada em 22 de Maio de 2023 |