Leis 2012
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários MunicipaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários MunicipaisSubsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Programa Segundo TempoContratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos VendoNomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo deste município Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de PiracurucaNomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Lei Orçamentária para 2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2013 Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Isenção de Pagamento de IPTU para Associações ComunitáriasIsenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Doação de Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para construção de uma capelaDispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Doação de Imóveis pertecente ao patrimônio público MunicipalDispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |