Sobre o Município

Decretos 2021
  

078/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 30 de Dezembro de 2021
077/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 30 de Dezembro de 2021
076/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 23 de Dezembro de 2021
075/2021

Regulamenta a Lei Municipal n° 1.846/2021 que dispõe sobre a concessão e pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação pública municipal.

Publicada em 22 de Dezembro de 2021
074/2021

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 17 de Dezembro de 2021
073/2021

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 16 de Dezembro de 2021
072/2021

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 2021
071/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 08 de Dezembro de 2021
070/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020.

Publicada em 06 de Dezembro de 2021
069/2021

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da V Conferência Municipal de Educação de Piracuruca-PI, e dá outras providências”

Publicada em 02 de Dezembro de 2021
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