Leis 2011
Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense como Utilidade PúblicaReconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense – SOCOHAPI, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Retificação da lei Nº 1667/2011Retificação da lei Nº 1667/2011 Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Renovação da licença para tratar de interesse particularAcrescenta o § 2° ao artigo 77 da Lei Municipal nº 1.577/2006, possibilitando a renovação da licença para tratar de interesse particular, uma única vez, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajuste Salarial dos Professores‘’Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em EducaçãoPlano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do município de Piracuruca que trata da concessão de licença para estudos e aperfeiçoamento Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação BásicaFixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Parcelamento de Débito CEPISADispõe sobre o parcelamneto de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011 Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Fundação de Apoio às pessoas carentes em saúde e educação Ana MarquesReconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Ementa 003/2011Cria os parágrafos 1° e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |