Leis 2021
1,845/2021SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS. Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
1845/2021APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
1.845APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
1838/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Plracuruca para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2021 |
1832/2021Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1830/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Publicada em 10 de Março de 2021 |