Sobre o Município

Leis 2023
  

1.894

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022 - 2025, para o período de 2023 a 2024.

Publicada em 15 de Dezembro de 2023
1.893

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Novembro de 2023
1.889

Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Mutirão, nesta cidade, e da outras providências.

Publicada em 21 de Setembro de 2023
1.888

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Publicada em 04 de Setembro de 2023
1.891

Reconhece como de utilidade publica o centro de educação ambiental e assessoria - CEAA.

Publicada em 29 de Agosto de 2023
1.890

Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento psicológico, núcleo do eu, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Agosto de 2023
LEI 1_887_2023 DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SOLO URBANO12092023

DISPÕE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE O DESMEMBRAMENTO COMO FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 24 de Agosto de 2023
1.887

DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 24 de Agosto de 2023
1.886

lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Publicada em 12 de Junho de 2023
1.885

lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Junho de 2023
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