Leis 2023
1.894_2023Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022 - 2025, para o período de 2023 a 2024. Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
1.894Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022 - 2025, para o período de 2023 a 2024. Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
1.893_2023Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (Pi) para o Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
1.893Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
1892INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍO DE PIRACURUCA/PI, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
1.889Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Mutirão, nesta cidade, e da outras providências. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
1.888AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
1.891Reconhece como de utilidade publica o centro de educação ambiental e assessoria - CEAA. Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
1.890Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento psicológico, núcleo do eu, e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
LEI 1_887_2023 DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SOLO URBANO12092023DISPÕE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE O DESMEMBRAMENTO COMO FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Agosto de 2023 |