Leis 2009
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários MunicipaisSubsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Sociedade Esportiva Sete CidadesTorna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajuste Salarial Servidores da CâmaraReajuste Salarial Servidores da Câmara Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajuste Salarial dos VereadoresReajuste Salarial dos Vereadores Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajuste Salarial dos ProfessoresReajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajuste de Remuneração de Servidores EfetivosReajuste de Remuneração de Servidores Efetivos Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Reajusta Salarial dos ServidoresReajusta Salarial dos Servidores Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Projeto Capoeira na EscolaInstitui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Plano Plurianual"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.010 – 2.013”. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação BásicaPiso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |