Sobre o Município

Decretos 2023
  

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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 30 de Novembro de 2023
049

Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

Publicada em 27 de Outubro de 2023
43

Dispõe sobre o prazo de pagamento o imposto Predil Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023

Publicada em 05 de Outubro de 2023
42

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, corn;r finalidade de atender insuficiência de Dotaçôes Orçamentárias, conforme art. 6o. l, da Lei 1.86912022."

Publicada em 29 de Setembro de 2023
41

Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços.

Publicada em 25 de Setembro de 2023
041

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

Publicada em 25 de Setembro de 2023
40

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022."

Publicada em 21 de Setembro de 2023
39

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.

Publicada em 14 de Setembro de 2023
38

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022."

Publicada em 14 de Setembro de 2023
039

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 14 de Setembro de 2023
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