Decretos 2023
69“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no encerramento do exercício 2023, proveniente de despesas empenhadas no exercício de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
67“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
66Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2024. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
65“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
64“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 27 de Dezembro de 2023 |
63“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
62“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
68Dispõe sobre o Desdobramento das receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o arts. 8° e 13 da Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000. Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
61“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
60“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |