Sobre o Município

Leis 2022
  

1857/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Publicada em 15 de Junho de 2022
1851/2022

CONCEDE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI – ACREP, O CARÁTER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicada em 07 de Março de 2022
1850/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (BEDEU), SITUADA NO CONJUNTO SOCOHAPI, NESTA CIDADE.

Publicada em 07 de Março de 2022
1849/2022

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, e do Art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
1848/2022

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a

Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
1847/2022

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
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