Decretos 2024
004_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
03Institui Ponto Facultativo no Dia 22 de janeiro de 2024. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
02Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6° I. da Lei 1.893/2023. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
003_2024INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
002_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
01Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, I, da Lei 1.893/ 2023. Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
001_2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |