Leis 2023
1.887DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
1.886lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1.885lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1.884Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2023 |
1.883Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências. Publicada em 30 de Maio de 2023 |
1.883Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 2023 |
1882Altera a Lei Municipal no 1.868/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1.881Ratifica o Protocolo de lntenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio lntermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1 .880Dispôe sobre o novo reajuste do salário minimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1.879DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL No 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Maio de 2023 |