Decretos 2023
50"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art 6°, l, da Lei 1.869/2022." Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
49lnstitui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
049Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
48"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações, no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, l, da Lei 1.869/2022." Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
47"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, l, da Lei 1.869/2022." Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
46"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, I, da Lei 1.86912022." Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
45"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 60, l, da Lei 1.86912022. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
44lnstitui ponto facultativo nos dias 13 e 2O de outubro de 2023. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
43Dispõe sobre o prazo de pagamento o imposto Predil Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023 Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
42"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, corn;r finalidade de atender insuficiência de Dotaçôes Orçamentárias, conforme art. 6o. l, da Lei 1.86912022." Publicada em 29 de Setembro de 2023 |