Decretos 2022
019/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2022 |
018/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 24 de Março de 2022 |
017/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 15 de Março de 2022 |
015/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 11 de Março de 2022 |
016/2022Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na forma determinada na Lei Complementar nº 044/2022. Publicada em 10 de Março de 2022 |
014/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 04 de Março de 2022 |
013/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
012/2022Institui ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até meio-dia em todos os órgãos da administração pública municipal. Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
011/2022Designar para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER, a técnica contratada Maria Alcione de Brito Fontenele. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
010/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |