Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 1961 Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2009 1630 Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2006 001/2006 Mapa do Perímetro Urbano de Piracuruca/PI
Lei publicada em 10 de Outubro de 2006 001/2006 Institui o Plano Diretor de Piracuruca, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das vilas sedes dos Distritos e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
Lei publicada em 09 de Outubro de 2006 Mapa Plano Diretor \| Mapa 1 - Planta Física Mapa Plano Diretor \| Mapa 1 - Planta Física

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