Decretos
037/2026Institui o Plano Temporário de Ordenamento do Trânsito, Estacionamento e Segurança Viária durante a realização da Novena/Festejos de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Piracuruca/PI, e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2026 |
036/2026Institui ponto facultativo nos dias 15 e 17 de julho de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 08 de Julho de 2026 |
035/2026Institui, no âmbito do Município de Piracuruca/PI, o Plano Local de Ação Climática – PLAC, aprova seu conteúdo como instrumento de planejamento e governança ambiental, cria o Comitê Gestor de Mudanças Climáticas – CGMC e dá outras providências. Publicada em 07 de Julho de 2026 |
034/2026Institui o Comitê de Gerenciamento Municipal do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica no Município de Piracuruca-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
030/2026Institui o Núcleo Escolar de Proteção e Defesa Civil — NUPDEC Escolar no âmbito do Município de Piracuruca/PI, dispõe sobre sua organização, composição e funcionamento, e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
029/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
028/2026Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Piracuruca-PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
024/2026Institui ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 01 de Junho de 2026 |
016/2026Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Piracuruca, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Publicada em 27 de Abril de 2026 |
013/2026Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2026 |