Decretos
058/2025Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
057/2025Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025. Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
044/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
044/2025Institui Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Publicada em 09 de Julho de 2025 |
043/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 09 de Julho de 2025 |
042/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 03 de Julho de 2025 |
041/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 26 de Junho de 2025 |
040/2025Dispõe sobre a convocação para a 13 Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Piracuruca/PI e dá outras providências Publicada em 24 de Junho de 2025 |
039/2025Decreta luto oficial pelo falecimento do Sra. Maria Mendes de Cerqueira Neta e dá outras providencias Publicada em 19 de Junho de 2025 |
038/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 18 de Junho de 2025 |