Leis
1.921/2025Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério aos ditames da Lei Federal n° 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.919/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.918/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.920/2025Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
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