Leis
1.967/2025Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Piracuruca-PI. Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
1.966/2025Altera a Lei Municipal nº 1.549/2004, que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.965/2025Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada em Piracuruca. Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.964/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE de Piracuruca. Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.963/2025Autoriza o Poder Executivo Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida. Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.962/2025Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Piracuruca-PI. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
1.961/2025Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca-PI. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
1.960/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 20. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.959/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 19 Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.958/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 18. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |