Leis
1988DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Julho de 2026 |
1987Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Publicada em 30 de Julho de 2026 |
1986Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Piracuruca-PI, de as empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos s Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1985Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1984DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
1983DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
1982Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca-PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso. Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1981DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREFEITO JOSÉ LOPES DA TRINDADE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1980Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca-PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso. Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1979Reconhece o “Caminhos de Piracuruca” como rota municipal de interesse turístico, ecológico, histórico, cultural e de desenvolvimento sustentável; institui o Museu de Piracuruca, denominado MUSEU PIRACURUCA; autoriza sua integração à Trilha Caminhos da Ibiapaba, ao Sistema Estadual de Trilhas Ecológi Publicada em 13 de Maio de 2026 |