Decretos
002/2025 (Errata)Errata Decreto 002/2025 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2025. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no período de 2º a 5 de janeiro de 2025 e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
021/2024Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Piracuruca-PI. LGPD, no âmbito da... Publicada em 22 de Abril de 2024 |
018/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 09 de Abril de 2024 |
017/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 04 de Abril de 2024 |
016/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 26 de Março de 2024 |
015/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 26 de Março de 2024 |
014/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 19 de Março de 2024 |
013/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 15 de Março de 2024 |