Leis
1887DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
1886lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1885lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1884Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2023 |
1882Altera a Lei Municipal no 1.868/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1881Ratifica o Protocolo de lntenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio lntermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1880Dispôe sobre o novo reajuste do salário minimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1879DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL NO 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1878Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2023 |
1877Altera a Lei Municipal nº 1.799/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |