Decretos
010/2025Institui ponto facultativo nos dias 03/03, 04/03 e no dia 05/03/2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
009/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
007/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
008/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
006/2025Regulamenta a execução da Lei Complementar Municipal nº 066/2024, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial da enfermagem no Município de Piracuruca/PI, e dá outras providências Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
005/2025INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
003/2025DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |