Decretos
020/2025Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025, destinado à contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2025 |
019/2025Institui ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 Publicada em 14 de Abril de 2025 |
018/2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruca (PI) Publicada em 11 de Abril de 2025 |
017/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
016/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 28 de Março de 2025 |
015/2025Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2025 |
014/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 20 de Março de 2025 |
013/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 12 de Março de 2025 |
012/2025DISPÕE SOBRE A NOME: AÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA - PI, PARA O BIÊNIO 2025-2027 Publicada em 07 de Março de 2025 |
011/2025HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EDITAL N° 03/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACURUCA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |