Decretos
028/2014DECRETO 028_2014 DECLARA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TERRAS NO MUNIC. DE PIRACURUCA Publicada em 21 de Fevereiro de 2014 |
027/2014DECRETO 027_2014 DECLARA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TERRAS NO MUNIC. DE PIRACURUCA Publicada em 20 de Fevereiro de 2014 |
023 a 026/2014DECRETO 023 A 026_2014 DIREITO REAL DE USO Publicada em 13 de Fevereiro de 2014 |
022/2014DECRETO 022_2014 CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 |
021/2014DECRETO 021_2014 DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FINCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 |
017 a 020/2014DECRETO 017 A 020_2014 DIREITO REAL USO Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 |
016/2014DECRETO 016_2014 ADEQUAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO Publicada em 28 de Janeiro de 2014 |
012 a 015/2014DECRETO 012 A 015_2014 DIREITO REAL DE USO Publicada em 24 de Janeiro de 2014 |
010/2014DECRETO 010_2014 ALTERA O REGULAMENTO DO ESTAGIO PROBATÓRIO Publicada em 20 de Janeiro de 2014 |
009/2014FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PARA 2014 Publicada em 14 de Janeiro de 2014 |