Leis Complementares
012/2014“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 010/2013, de 06 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 09 de Outubro de 2014 |
011/2013Altera a Lei Nº 1.714/3013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inciso III, do art. 9º e dá outras providências Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |
010/2013Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PIe dá outras providências Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
009/2013Altera a Lei Complementar nº 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
008/2013Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca – PI à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
007/2013Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e e a Declaração Eletrônica de Serviços e dá outras providências Publicada em 16 de Outubro de 2013 |
006/2013Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências. / Parcelamento IPTU - máximo 12 parcelas Publicada em 25 de Setembro de 2013 |
005/2013Altera a Lei Complementar nº 004/2013, que dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
004/2013Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 24 de Julho de 2013 |
003/2013Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2013, adequando a nomenclatura dos cargos e funções públicas á legislação federal vigente Publicada em 14 de Junho de 2013 |