Leis
1929Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1928DISPÕE SOBRE A DENONIINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1927Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 de Piracuruca-PI. Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1926DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
1925Dispõe sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca/PI, com fundamento nos arts. 11, 30, 35 e 68 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
1924Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Piracuruca-Pl, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
1923Institui O Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior em Piripiri-PI, e dá outras providências Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1922LO Mun. nº 1.922-2025_VETADA pelo Prefeito. Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1921Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério aos ditames da Lei Federal n° 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1920Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |