Leis Complementares
021/2016LEI COMPLEMENTAR 021_2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 010_2013 Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
020/2015LEI COMPLEMENTAR 020_2015 AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA CARGO DE ENFERMEIRO Publicada em 02 de Setembro de 2015 |
019/2015Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências Publicada em 13 de Julho de 2015 |
017/2015Altera a nomenclatura de cargos, aumenta o número de vagas e consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
018/2015Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 010/2013, de 06 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 14 de Janeiro de 2015 |
016/2014Altera dispositivos da Lei nº 1.659/2011, de 1º de junho de 2011 e dá outras providências - Serviço de Inspeção Sanitária Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
015/2014Lei Complementar que cria e disciplina acerca da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função e dá outras providências Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
014/2014Altera a Lei Complementar nº 004/2013, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
013/2014Lei Complementar que altera a Lei Complementar n° 001/2013 e dá outras providências Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
012/2014Lei Complementar 012/2014 AMPLIA Perímetro Urbano (MAPA PERIMETRO URBANO) Publicada em 09 de Outubro de 2014 |