Decretos
041/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 26 de Junho de 2025 |
040/2025Dispõe sobre a convocação para a 13 Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Piracuruca/PI e dá outras providências Publicada em 24 de Junho de 2025 |
039/2025Decreta luto oficial pelo falecimento do Sra. Maria Mendes de Cerqueira Neta e dá outras providencias Publicada em 19 de Junho de 2025 |
038/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 18 de Junho de 2025 |
037/2025Institui ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
036/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
035/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
034/2025REGULARMENTA AS PORCENTAGENS DESTINADAS AO PAGAMANETO DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMFORME O COMPONENTE QUALIDADE, COM BASE NOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS MENSALMENTE AO MUNICIPIO PELO MINISTERIO DA SAÚDE Publicada em 05 de Junho de 2025 |
033/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
032/2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras na Publicada em 29 de Maio de 2025 |