Leis
1940Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.916, de 02 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
1939Reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba (TCDI)” como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável no Município de Piracuruca, e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1938Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1937Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1936Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1934Modifica a data de comemoração do "Dia do Evangélico" no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
1933Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
1932Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca, tendo como base a lei estadual do Estado do Piauí nº 7.911, de 15 de dezembro de 2022, que dispões sobre o piso dos profissionais da contabilidade, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1931Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.788, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1930Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Publicada em 26 de Junho de 2025 |