Leis Complementares
034/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 Publicada em 05 de Junho de 2019 |
031/2018Altera dispositivos da Lei Complementar n° 029/2017 e da Lei Complementar n° 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Piracuruca-PI. Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
029/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2017 Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
027/2017027/2017 Publicada em 13 de Setembro de 2017 |
026/2017LEI COMPLEMENTAR 026/2017 Publicada em 20 de Abril de 2017 |
026/2017LEI COMPLEMENTAR 026/2017 Publicada em 20 de Abril de 2017 |
028/2017Consolidação da legislação relativa à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 12 de Abril de 2017 |
025/2017LEI COMPLEMENTAR 025/2017 Publicada em 10 de Abril de 2017 |
023/2016LEI COMPLEMENTAR QUE SUBSTITUI E DIMINUI A QUANTIDADE DE CARGOS DO QUADRO X DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 001/2013 Publicada em 27 de Abril de 2016 |
022/2016LEI COMPLEMENTAR 022_2016 SUBSTITUI CARGOS DO QUADRO I E IV DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Publicada em 02 de Março de 2016 |