Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Decretos

050/2025

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024."

Publicada em 04 de Agosto de 2025
049/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESAFIOS PARA FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Publicada em 30 de Julho de 2025
048/2025

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024."

Publicada em 24 de Julho de 2025
047/2025

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024."

Publicada em 17 de Julho de 2025
046/2025

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024."

Publicada em 17 de Julho de 2025
045/2025

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Piracuruca/PI.

Publicada em 17 de Julho de 2025
044/2025

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024

Publicada em 10 de Julho de 2025
044/2025

Institui Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal

Publicada em 09 de Julho de 2025
043/2025

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024.

Publicada em 09 de Julho de 2025
042/2025

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024

Publicada em 03 de Julho de 2025
Total: 689 Leis - Mostrando 10 por página