Decretos
050/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
049/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESAFIOS PARA FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA Publicada em 30 de Julho de 2025 |
048/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Publicada em 24 de Julho de 2025 |
047/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Publicada em 17 de Julho de 2025 |
046/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Publicada em 17 de Julho de 2025 |
045/2025Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Piracuruca/PI. Publicada em 17 de Julho de 2025 |
044/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
044/2025Institui Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Publicada em 09 de Julho de 2025 |
043/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 09 de Julho de 2025 |
042/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 03 de Julho de 2025 |
