Decretos
007/2020Homologada Resultado Final do processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Estagiário no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 001/2020 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
006/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 07 de Fevereiro de 2020 |
005/2020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2020 |
004/2020Disciplina a Perícia Oficial em saúde realizada por perito formalmente designado pelo Município e dá outras providências. Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
001/2020Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |
016/2019DECRETO 016/2019 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSE SELETIVO Nº 002/2019 Publicada em 31 de Maio de 2019 |
013/2019DECRETO 013/2019 Publicada em 07 de Maio de 2019 |
040/2018DECRETO Nº 040/2018 Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
028/2018DECRETO Nº 028/2018 Publicada em 17 de Agosto de 2018 |