Decretos
018/2020Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Abril de 2020 |
017/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov Publicada em 31 de Março de 2020 |
016/2020Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |
015/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2020 |
014/2020Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2020 |
013/2020Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
011/2020Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades do Espaço Jovem, que envolvam atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
010/2020Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiário, edital nº 001/2019 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 17 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a antecipação das férias no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2020 |
008/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 16 de Março de 2020 |