Decretos
026/2020DECRETO 026/2020 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
026/2020Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
025/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 06 de Maio de 2020 |
024/2020Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI Publicada em 05 de Maio de 2020 |
023/2020Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piracuruca-PI para o Biênio de 2020/2022. Publicada em 22 de Abril de 2020 |
022/2020INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. Publicada em 17 de Abril de 2020 |
022/2020DECRETO 022/2020 Publicada em 17 de Abril de 2020 |
021/2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Publicada em 17 de Abril de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 17 de Abril de 2020 |
019/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro Publicada em 16 de Abril de 2020 |