Decretos
051/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
050/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
049/2020Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
047/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais Publicada em 08 de Setembro de 2020 |
046/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
045/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
044/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
041/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 04 de Agosto de 2020 |
040/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 23 de Julho de 2020 |
039/2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 24.675,00 para custeio das ações sócio assistenciais e estruturação da rede na aquisição de EPIs devido a situação da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2020 |