Decretos
006/2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre cancelamento dos eventos alusivos ao carnaval/2021 e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 11 de Janeiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, conforme o arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
062/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
061/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 30 de Novembro de 2020 |
057/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 18 de Novembro de 2020 |
055/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
053/2020“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Publicada em 21 de Outubro de 2020 |