Leis
1639Substitui o nome atual da Avenida São Vicente de Paula para Avenida Prefeito Gonçalo Rodrigues Magalhães Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1638Utilidade Pública: Unidade Escolar Patronato Irmãos Dantas Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1637Isenção de Pagamento de IPTU Publicada em 05 de Abril de 2010 |
1636Associação Cultural Trapos e Farrapos Publicada em 24 de Março de 2010 |
1635Reajuste salarial 2010 Publicada em 24 de Março de 2010 |
1634Reajusta o salário dos Vereadores do Município de Piracuruca/PI para o ano legislativo de 2010 e dá outras providências Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1633Reajusta o salário dos servidores públicos efetivos e as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, para o exercício de 2010 e dá outras providências Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1632Concede estímulos fiscais à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1631Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1630Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |