Leis
1650LEI 1.650/2010 Publicada em 21 de Julho de 2010 |
1649Associação de Artesãos e Artesãs Publicada em 19 de Julho de 2010 |
1648DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º DA CONSTITUIÇÃO DECORRENTES DE DECISÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) Publicada em 16 de Junho de 2010 |
1647Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente Publicada em 11 de Junho de 2010 |
1646Doação de Imóveis para Associação de Moradores do bairro de Fátima Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1645Criação da Biblioteca Municipal Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1644Altera a denominação da Avenida Sete Cidades para Avenida Dr. Hélio Matos, e dá outras providências Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1643Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Piracuruca- COMUC, e dá outras providências Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1642Fundo Municipal de Cultura Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1640Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 23 de Abril de 2010 |