Leis
1692Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei nº 1.451/99, e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2013 |
1691Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.580/2006, de 20/12/2006 e dá outras providências Publicada em 07 de Março de 2013 |
1690Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca Publicada em 12 de Dezembro de 2012 |
1689Nomeação do Grupo Escolar da Localidade Vamos Vendo deste município Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
1688Alteração do nome da Avenida Landri Sales Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
1687Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1686Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1685Isenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1684Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca Publicada em 21 de Junho de 2012 |
1682Altera a Lei Nº. 1.611/09 - Estrutura Administrativa, acrescentando a divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências Publicada em 19 de Abril de 2012 |