Leis
1702Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1701Concede à Associação de Rádio Comunitária Ativa FM, na cidade de Piracuruca – PI, o caráter de utilidade pública municipal Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1700Atribui nova redação aos arts. 17 e 18 e altera a numeração dos arts. 27, 28 e 29 da Lei Nº 1.696/2013, e dá outras providências Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1699Institui o dia do Evangélico no Município de Piracuruca-PI providências Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1698Disciplina as atribuições da Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca - DITRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI, e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2013 |
1697Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso, com posterior doação de Terreno Urbano do Município com fins de Moradia, Comércio, Indústria e Regularização de Posse de Particulares, e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2013 |
1696REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2013 |
1695Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)do Município de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2013 |
1694Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2013 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências correlatas Publicada em 20 de Março de 2013 |
1693AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE Publicada em 20 de Março de 2013 |