Decretos
014/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o exercício das atividades de fiscalização ambiental, lavratura de autos de infração, aplicação de sanções administrativas, processamento e julgamento de infrações ambientais no âmbito do Município de Piracuruca– PI, nos termos da Lei Federal nº 9.6 Publicada em 12 de Abril de 2026 |
010/2026Institui ponto facultativo nos dias 16/02/2026, 17/02/2026 e no dia 18/02/2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
009/2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
008/2026Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2025 do Município de Piracuruca/PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
007/2026Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel de Piracuruca – CONSEA/PIRACURUCA. Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
003/2026Institui ponto facultativo no dia 22 de janeiro de 2026. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
002/2026Revoga o Decreto nº 082/2025 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
060/2025Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
063/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Publicada em 08 de Outubro de 2025 |