Leis
1716Concede ao Centro Evangélico Social - ELOHIM, na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de Utilidade Pública Municipal Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
1714Cria os componentes do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
1712Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências correlatas Publicada em 13 de Setembro de 2013 |
1711Autoriza a doação de imóvel U.E. Castelo Branco de propriedade do Município de Piracuruca-PI para o Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
1710Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de água vencidos do município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
1709Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidos do município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
1708Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMDMA e dá outras providências Publicada em 27 de Junho de 2013 |
1706Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Publicada em 21 de Junho de 2013 |
1705Disciplina a doação de terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI e dá outras providências Publicada em 05 de Junho de 2013 |
1703Autoriza o repasse de ajuda de custo à Associação Cultural Trapos e Farrapos e à Associação Cultural Remelexo do Sertão e dá outras providências Publicada em 31 de Maio de 2013 |