Decretos
011/2023Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |
010/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 16 de Março de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2023 |
008/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 03 de Março de 2023 |
007/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Institui ponto facultativo nos dias 20/02, 21/02 e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
005/2023Homologa resultado do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
004/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
003/2023“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDEB – CACS-FUNDEB” Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
002/2023Homologada Resultado Final do Processo Seletivo Meritocrático para Cargo de Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educação, edital 003/2022 SEME/PMP/PI, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 06 de Janeiro de 2023 |